Dupla cidadania na Suíça: é possível manter o seu passaporte?

Sim, a Suíça permite dupla cidadania

Desde 1992. Antes, era preciso renunciar à cidadania anterior para obter a cidadania suíça. Hoje já não é assim. Pode manter o seu passaporte atual e recebe também o suíço.

Isto vale, aliás, nos dois sentidos. Se um suíço adquire outra cidadania, não perde automaticamente a suíça. Também isto era diferente antigamente.

Mas: o que diz o seu país de origem?

É aqui que fica interessante. Porque a Suíça não tem problema com dois passaportes, mas o seu país de origem talvez tenha.

Alguns exemplos:

Alemanha: Desde junho de 2024, sem complicações. A lei de cidadania reformada (StARModG) permite a múltipla nacionalidade sem restrições. Quem recebe o passaporte suíço já não perde automaticamente a cidadania alemã. Antes era necessária uma autorização para manter a cidadania (Beibehaltungsgenehmigung); hoje já não é.

Áustria: Tão rigorosa como a Alemanha era antes. Quem adquire outra cidadania perde a austríaca. As exceções são raras e têm de ser aprovadas com antecedência.

Itália, França, Portugal: Sem problema. Esses países permitem a dupla cidadania sem restrições.

Espanha: É possível, mas com um prazo. Quem reside no estrangeiro e adquire voluntariamente outra nacionalidade perde a espanhola ao fim de três anos. Para a manter, é preciso declarar nesse prazo, junto do registo civil espanhol (Registro Civil), a vontade de a conservar. A partir da Suíça, isso faz-se no consulado (Código Civil, art. 24).

Turquia: Permitida. Pode ter os dois passaportes.

China: Não permite a dupla cidadania. Quem obtém a cidadania suíça perde automaticamente a chinesa.

Importante: informe-se na embaixada ou no consulado do seu país de origem antes de apresentar o pedido de naturalização. Nem todas as regras são claras, e algumas mudam.

O que acontece na prática com dois passaportes?

No dia a dia, muda surpreendentemente pouco. Viaja com o passaporte que for mais prático no momento. Para a Suíça, com o passaporte suíço; para o seu país de origem, com o outro. Pronto.

O serviço militar é um assunto que às vezes surge. A Suíça exige, em princípio, serviço militar ou uma taxa substitutiva dos cidadãos do sexo masculino. Se já cumpriu o serviço militar no seu país de origem, isso pode ser tido em conta. Pergunte ao comando distrital (Kreiskommando).

Os impostos pagam-se onde se vive. A obrigação fiscal suíça depende da residência, não da cidadania. Isto é diferente, por exemplo, dos Estados Unidos, onde os cidadãos são tributados em todo o mundo.

Caso especial: naturalização facilitada por casamento

Em caso de casamento com uma cidadã suíça ou um cidadão suíço, pode pedir a naturalização facilitada. Os requisitos são mais flexíveis: 5 anos de residência na Suíça e 3 anos de casamento. E sim, aqui também a dupla cidadania é possível.

Filhos com dupla cidadania

Os filhos nascidos na Suíça de pai ou mãe suíços recebem a cidadania suíça automaticamente ao nascer. Se o outro progenitor tiver outra nacionalidade, a criança geralmente recebe as duas. Dois passaportes desde o primeiro dia.

Para a 3ª geração, ou seja, quando os avós imigraram para a Suíça, existe desde 2018 a naturalização facilitada. Também aqui a dupla cidadania não é um obstáculo.