Glossário da naturalização suíça de A a Z

O parlamento suíço, composto por duas câmaras: Conselho Nacional (200 membros, conforme a população) e Conselho dos Estados (46 membros, 2 por cantão). Juntos elegem o Conselho Federal.

Tema: Política

Nos municípios menores, os eleitores decidem diretamente na assembleia sobre orçamento, impostos e naturalizações. Nos municípios maiores, isso é feito por um parlamento municipal.

Tema: Política

A autorização de estabelecimento (Niederlassungsbewilligung / permis C). Autorização de residência por tempo indeterminado na Suíça. Requisito para a naturalização ordinária. Normalmente é concedida após 5 ou 10 anos com a autorização B.

Tema: Naturalização, Residência

Ver Autorização C. Autorização de residência por tempo indeterminado. Requisito para a naturalização ordinária. É concedida após 5 ou 10 anos com a autorização B, conforme a nacionalidade e o grau de integração.

Tema: Residência, Naturalização

Seguro de velhice e sobrevivência (AHV / AVS). É a previdência estatal de velhice da Suíça, o 1.º pilar. Quem trabalha paga contribuições para a AVS a partir do ano seguinte ao 17.º aniversário; quem não exerce atividade remunerada, a partir do ano seguinte ao 20.º aniversário. Na idade da reforma recebe-se uma pensão mensal da AVS.

Tema: Seguro social, Política

Um teste de língua concebido para a Suíça. Avalia situações do dia a dia, como fazer compras, ir ao médico ou tratar de assuntos numa repartição pública. Para a naturalização, serve como comprovativo do nível B1 oral e A2 escrito.

Tema: Idioma, Naturalização

O princípio suíço de incluir todos os grandes partidos no governo em vez de ter uma oposição. A «fórmula mágica» divide os 7 lugares do Conselho Federal entre os maiores partidos.

Tema: Política

O nome oficial da Suíça: Confederação Suíça (Schweizerische Eidgenossenschaft). Remonta ao Pacto Federal de 1291, com o qual os três cantões primitivos Uri, Schwyz e Unterwalden se aliaram. O Juramento do Rütli é a lenda; o Pacto Federal é o documento que se conservou.

Tema: História

A câmara pequena do parlamento, com 46 lugares. Cada cantão tem 2 lugares, os antigos semicantões 1 cada. Representa os interesses dos cantões no plano federal.

Tema: Política

O governo da Suíça é composto por 7 conselheiros federais (ministros). Cada um dirige um departamento. O presidente da Confederação muda todos os anos e não é chefe de Estado no sentido clássico, mas «primeiro entre iguais».

Tema: Política

A câmara grande do parlamento, com 200 lugares. Os lugares são distribuídos entre os cantões conforme a população. Zurique tem o maior número (36), os cantões pequenos têm 1 lugar cada.

Tema: Política

No plano federal só existe desde 1971; no plano cantonal, em Appenzell Rodas Interiores, só desde 1990. É uma pergunta frequente no teste.

Tema: História

Ter duas cidadanias ao mesmo tempo. A Suíça permite-o sem restrições desde 1992. Se o país de origem também o permite, é outra questão.

Tema: Naturalização

O princípio segundo o qual a Confederação, os cantões e os municípios têm, cada um, as suas próprias tarefas e competências. A Suíça é um dos Estados mais federalistas do mundo. Os cantões têm constituições, tribunais e leis fiscais próprias.

Tema: Política

A regra informal sobre a composição do Conselho Federal: os maiores partidos dividem entre si os 7 lugares. Atualmente: 2 UDC, 2 PS, 2 PLR, 1 Centro. A fórmula muda ocasionalmente.

Tema: Política

Iniciativa popular: 100’000 assinaturas em 18 meses, e então uma proposta é submetida a votação. Um dos instrumentos mais importantes da democracia direta na Suíça.

Tema: Política

Segundo a tradição, em 1291 os três cantões primitivos Uri, Schwyz e Unterwalden juraram ajuda mútua no prado do Rütli. É considerado o momento fundador da Confederação. Se o juramento aconteceu assim é historicamente controverso; o documento conservado é o Pacto Federal do início de agosto de 1291.

Tema: História

Assembleia pública de todos os eleitores numa praça, onde se vota de mão levantada. Hoje só existe em Glarus e em Appenzell Rodas Interiores.

Tema: Política, Cultura

A lei federal que regula a naturalização (Bürgerrechtsgesetz, BüG / loi sur la nationalité, LN). A versão atual está em vigor desde 2018 e estabelece os requisitos para a naturalização ordinária e facilitada.

Tema: Naturalização, Direito

Um procedimento mais rápido para determinadas pessoas: cônjuges de cidadãos suíços (3 anos de casamento, 5 anos de residência), estrangeiros da 3.ª geração ou apátridas. Taxas: CHF 500 para a SEM e no máximo CHF 400 para o cantão, ou seja, até CHF 900.

Tema: Naturalização

A Suíça é permanentemente neutra desde o Congresso de Viena de 1815. Isso significa: nenhuma aliança militar, nenhuma participação em guerras. Não é um objetivo do Estado, mas a Constituição federal atribui à Assembleia Federal e ao Conselho Federal a tarefa de a salvaguardar.

Tema: Política, História

Alemão (~62%), francês (~23%), italiano (~8%) e romanche (~0,5%). O romanche é língua oficial apenas no cantão dos Grisões e, no plano federal, apenas nas relações com falantes de romanche.

Tema: Cultura, Idioma

Referendo facultativo: 50’000 assinaturas em 100 dias contra uma nova lei; depois, a lei é submetida a votação popular. Juntamente com a iniciativa, é o coração da democracia direta.

Tema: Política

Em caso de alterações constitucionais, o povo deve votar automaticamente. É necessária a dupla maioria: maioria dos votantes e maioria dos cantões.

Tema: Política

Legislativo (o parlamento faz as leis), executivo (o Conselho Federal executa-as), judiciário (os tribunais julgam). Nos três níveis: Confederação, cantão, município.

Tema: Política

O que o município pode regular, o município deve regular. Somente se ele não conseguir, o cantão assume. E só depois a Confederação. As tarefas são distribuídas de baixo para cima.

Tema: Política