Obra de referência
Glossário: naturalização Suíça de A a Z
Autorização de estabelecimento, concordância, Landsgemeinde? Parece mais complicado do que realmente é. Aqui você encontra cada termo explicado de forma simples.
A
AVS
Seguro de velhice e sobrevivência. A previdência estatal de velhice da Suíça, o 1º pilar. Toda pessoa que vive ou trabalha na Suíça paga contribuições ao AVS a partir dos 20 anos. Como aposentado, você recebe uma pensão mensal do AVS.
Assembleia Federal
O parlamento suíço, composto por duas câmaras: Conselho Nacional (200 membros, conforme a população) e Conselho dos Estados (46 membros, 2 por cantão). Juntos elegem o Conselho Federal.
Assembleia municipal
Nos municípios menores, os eleitores decidem diretamente na assembleia sobre orçamento, impostos e naturalizações. Nos municípios maiores, isso é feito por um parlamento municipal.
Autorização de estabelecimento
Veja Permissão C. Autorização de permanência por tempo indeterminado. Requisito para a naturalização ordinária. É concedida após 5 ou 10 anos com a permissão B, dependendo da nacionalidade e do grau de integração.
C
Conselho Federal
O governo da Suíça é composto por 7 conselheiros federais (ministros). Cada um dirige um departamento. O presidente da Confederação muda anualmente e não é um chefe de Estado no sentido clássico, mas sim "primeiro entre iguais".
Confederação
O nome oficial da Suíça: Confederação Suíça. Remonta ao Juramento de Rütli de 1291, quando os três cantões primitivos Uri, Schwyz e Unterwalden firmaram uma aliança.
Certificado de idioma fide
Um teste de idioma específico para a Suíça. Avalia situações do dia a dia como fazer compras, ir ao médico ou lidar com repartições públicas. É aceito para a naturalização como prova do nível B1 oral e A2 escrito.
Concordância
O princípio suíço de incluir todos os grandes partidos no governo em vez de ter uma oposição. A "fórmula mágica" divide os 7 assentos do Conselho Federal entre os maiores partidos.
Conselho Nacional
A câmara grande do parlamento com 200 assentos. Os assentos são distribuídos entre os cantões conforme a população. Zurique tem o maior número (35), os cantões pequenos têm 1 assento cada.
Conselho dos Estados
A câmara pequena do parlamento com 46 assentos. Cada cantão tem 2 assentos, os semicantões 1 cada. Representa os interesses dos cantões em nível federal.
D
Dupla cidadania
Possuir duas cidadanias ao mesmo tempo. A Suíça permite isso desde 1992 sem restrições. Se o seu país de origem também permite é outra questão.
Direito de voto das mulheres
Em nível federal apenas desde 1971, e em nível cantonal em Appenzell Rhodes Interiores somente desde 1990. Uma pergunta de prova muito comum.
F
Federalismo
O princípio segundo o qual a Confederação, os cantões e os municípios têm cada um suas próprias tarefas e competências. A Suíça é um dos Estados mais federalistas do mundo. Os cantões têm constituições, tribunais e leis fiscais próprias.
Fórmula mágica
A regra informal sobre a composição do Conselho Federal: os maiores partidos dividem entre si os 7 assentos. Atualmente: 2 PLR, 2 PS, 2 Centro, 1 UDC. A fórmula muda ocasionalmente.
I
Iniciativa
Iniciativa popular: 100'000 assinaturas em 18 meses, e então uma proposta é submetida a votação. Um dos instrumentos mais importantes da democracia direta na Suíça.
J
Juramento de Rütli
O lendário juramento dos três cantões primitivos Uri, Schwyz e Unterwalden em 1º de agosto de 1291 no prado de Rütli. É considerado o momento fundador da Confederação. Se realmente aconteceu assim é historicamente controverso.
L
Lei de Nacionalidade (LN)
A lei federal que regula a naturalização. A versão atual está em vigor desde 2018 e estabelece os requisitos para a naturalização ordinária e facilitada.
Landsgemeinde
Assembleia pública de todos os eleitores em uma praça, que votam levantando a mão. Hoje existe apenas em Glarus e Appenzell Rhodes Interiores.
N
Naturalização facilitada
Um procedimento mais rápido para determinadas pessoas: cônjuges de suíços (3 anos de casamento, 5 anos de residência), estrangeiros de 3ª geração ou apátridas. Custa CHF 900 em nível federal.
Neutralidade
A Suíça é permanentemente neutra desde o Congresso de Viena de 1815. Isso significa: nenhuma aliança militar, nenhuma participação em guerras. A neutralidade não está consagrada na Constituição, mas é considerada uma máxima de Estado.
P
Permissão C
A autorização de estabelecimento. Autorização de permanência por tempo indeterminado na Suíça. Requisito para a naturalização ordinária. Normalmente você a recebe após 5 ou 10 anos com a permissão B.
Q
Quatro línguas nacionais
Alemão (~63%), francês (~23%), italiano (~8%) e romanche (~0,5%). O romanche é língua oficial apenas no cantão dos Grisões e, em nível federal, apenas nas relações com falantes de romanche.
R
Referendo obrigatório
Em caso de alterações constitucionais, o povo deve votar automaticamente. É necessária a dupla maioria: maioria dos votantes E maioria dos cantões.
Referendo
Referendo facultativo: 50'000 assinaturas em 100 dias contra uma nova lei, e então ela é submetida a votação popular. Junto com a iniciativa, o coração da democracia direta.
S
Separação dos poderes
Legislativo (o parlamento faz as leis), executivo (o Conselho Federal as executa), judiciário (os tribunais julgam). Nos três níveis: Confederação, cantão, município.
Subsidiariedade
O que o município pode regular, o município deve regular. Somente se ele não conseguir, o cantão assume. E só depois a Confederação. As tarefas são distribuídas de baixo para cima.
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