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Naturalizar os filhos na Suíça: o que os pais precisam saber

Contagem em dobro, isenção do teste, 3ª geração: as regras para crianças e adolescentes são diferentes das dos adultos.

Por Atualizado: Tempo de leitura: cerca de 4 minutos

Índice 5 partes

Os anos de residência contam em dobro

A regra mais importante primeiro: quem vive na Suíça entre os 8 e os 18 anos tem esses anos contados em dobro. Uma criança que se muda para Berna aos 10 anos e apresenta o pedido aos 18 tem, portanto, não 8, mas 16 anos contabilizados. Isso é mais do que suficiente para os 10 anos exigidos.

Porquê? Porque o legislador parte do princípio de que as crianças e os adolescentes se integram mais rapidamente. Quem estuda aqui, faz amigos e aprende a língua já está integrado depois de poucos anos.

Naturalizar-se junto com os pais

Os filhos menores de 18 anos são normalmente naturalizados juntamente com os pais. Os pais apresentam o pedido e o filho é incluído. Ainda assim há taxas próprias, mas são mais baixas para menores do que para adultos.

Importante: os dois progenitores com autoridade parental têm de dar o seu consentimento. Mesmo que vivam separados. Há quem se esqueça disso, e o processo fica bloqueado.

Quando os filhos não precisam fazer o teste

Em geral, as crianças com menos de 16 anos não precisam de fazer o teste de naturalização. O município verifica a integração de outra forma, por exemplo através das notas escolares ou de uma breve conversa.

Adolescentes que cursaram pelo menos 5 anos de escola obrigatória na Suíça também costumam ser isentos do teste. A lógica: quem passou pelo sistema escolar suíço já domina o conteúdo.

Se o seu filho está isento do teste, quem decide é o município. As regras variam de cantão para cantão. Pergunte antes de apresentar o pedido.

A 3ª geração: naturalização facilitada

Desde 2018 existe uma regra especial para a terceira geração de imigrantes. Quem nasceu na Suíça, tem um dos pais que cresceu aqui e avós que imigraram para a Suíça pode pedir a naturalização facilitada.

Os requisitos em detalhe:

Tem menos de 25 anos. Um dos avós tinha direito de residência na Suíça. Um dos pais viveu pelo menos 10 anos na Suíça e frequentou 5 anos de escola obrigatória. E nasceu na Suíça e tem a autorização C (autorização de estabelecimento, Niederlassungsbewilligung / permis C).

Parece complicado, mas na verdade é só isto: «A minha família vive aqui há três gerações.» Nesse caso, o processo é mais rápido e mais barato.

Quanto custa

Para filhos naturalizados junto com os pais, as taxas são reduzidas. A taxa federal para menores é de CHF 50 em vez de CHF 100. As taxas cantonais e municipais variam, mas também são mais baixas.

Na naturalização facilitada (3ª geração ou por casamento), a SEM cobra CHF 500 aos adultos e CHF 250 aos menores com pedido próprio, mais no máximo CHF 400 pelo relatório de inquérito do cantão (BüV, art. 25). Os filhos incluídos na naturalização de um dos pais não pagam nada à SEM.

Assim é uma pergunta para praticar. Existe em alemão e em francês.

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